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A Junta de Freguesia

Conceito de Freguesia

Sem remontar às suas origens, de princípio o termo Freguesia aparece ligado a um conceito territorial de vizinhança no qual um Pároco exercia jurisdição espiritual sobre a respectiva população também chamada de paroquianos ou fregueses.

Posteriormente, e mantendo embora esse conteúdo, a designação de Freguesia passou a aplicar-se ao conjunto formado por:


a) Uma população relacionada por um elevado grau de vizinhança, de interesses próximos e de semelhantes expressões sócio-culturais;


b) Um território geográfico em que essa população se implementa, circunscrito por limites que o individualizam; os órgãos representativos dessa associação população-território.
Mercado do Bolhão
 
 

 
 
A base territorial adquirida pelo conceito de freguesia, com confinações ou limites perfeitamente demarcáveis, embora passíveis de alterações, foi integrada como elemento primário da divisão administrativa do País.

A vocação ou necessidade de organização das populações para a resolução dos próprios problemas e anseios comuns aproveitou ao firmar do seu espírito e da sua capacidade autárquica.

A Freguesia é uma das formas de organização territorial autárquica e como tal é aí que a persecução dos interesses próprios das populações respectivas deverá ser considerado como essencial da actuação dos Autarcas de Freguesia.

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